Desembargador derruba liminar de Juiz e reabre o comércio e shoppings em Goiânia


O desembargador Luiz Eduardo de Sousa (TJGO) decidiu pela reabertura do comércio em Goiânia, derrubando a liminar do juiz plantonista Claudiney Alves de Melo que suspendeu, no domingo (21), o decreto da Prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura dos comércios, que estão fechados há mais de três meses para evitar a disseminação do coronavírus.


O comércio varejista, camelódromos, centros comerciais e shoppings da capital já poderão voltar a funcionar. As lojas e galerias da Região da Rua 44 voltam a funcionar apenas no dia 30 de junho.


Vale lembrar que todo o comércio que reabrir, precisa seguir diversas normas de segurança definidas pela prefeitura para conter a disseminação do coronavírus na capital.


O juiz plantonista, Claudiney Alves, havia expedido a liminar no domingo utilizando o argumento de que a prefeitura deveria ter colhido a autorização do Comitê Operacional de Emergência (COE) da Saúde, antes de liberar o funcionamento destes segmentos econômicos. 


Mas segundo o desembargador, o COE não foi criado com a atribuição exclusiva para determinar, em bases científicas e estratégicas, as medidas que seriam necessárias para a flexibilização ou endurecimento das medidas de contenção do avanço da doença. Portanto, o decreto expedido pela Prefeitura continua valendo.


Fique atento para mais detalhes!

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